Processo 157265/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 15/03/2016 09:43
Autuado em 15/03/2016 09:43
Apensado ao Processo 628133/07 em 02/12/2016 15:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3757/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3757/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2016 Acórdão   3757/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEIROS
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
20/04/2016 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 335163/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Despacho Processual Diverso nº 1923/2016
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3757/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 474/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2786/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 11:57 DP  
16/09/2016 08:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1923/2016 -
30/08/2016 09:34 STP  
22/08/2016 10:30 SMPjTC  
04/08/2016 16:55 STP Acórdão nº 3757/2016 -
04/08/2016 16:55 STP Certidão de Sessão nº 658/2016 -
14/06/2016 09:01 GCAML  
19/05/2016 15:47 SMPjTC Parecer nº 6903/2016 - Provimento Recurso de Revisão. Manifestação conclusiva de mérito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Ausência. Inadmissibilidade. Nulidade do Acórdão.
20/04/2016 17:13 DICAP Parecer nº 4970/2016 - RECURSO DE REVISÃO. AUSÊNCIA DE REMESSA AO MP PARA MANIFESTAÇÃO DE MÉRITO. PEDIDO DO PARQUET NÃO APRECIADO. PROCEDÊNCIA DO RECURSO. PELA ANULAÇÃO DO ACÓRDAO 263/16-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/03/2016 11:50 DP  
15/03/2016 09:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 474/2016 -
15/03/2016 09:43 DP Informação nº 5535/2016 -

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